Como conseguir licença para vender nas ruas de quatro cidades

As autorizações pro comércio em espaço público são diferentes em cada município: saiba como isso funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba
11 de abril de 2019LEITURA DE 7 MIN

O desemprego e a falta de oportunidades formais são contornados por muitos brasileiros que decidem apostar no comércio de rua. Tabuleiros, barraquinhas e carrinhos são alguns dos meios para quem quer vender produtos pela cidade, seja num ponto fixo ou andando pelos bairros.

Cada município tem regras que devem ser seguidas por quem quer se tornar um vendedor ambulante. Alguns também dão autorização formal, uma espécie de licença, que o trabalhador precisa pedir para ter um comércio em espaço público.

O Dono do Negócio foi atrás do funcionamento das leis em quatro capitais do país. Confira!

Como vender na minha cidade?

São Paulo

Para trabalhar nas ruas e em outros espaços públicos da capital paulista, como praças, parques, calçadas e avenidas, o comerciante precisa ter um Termo de Permissão de Uso (TPU). Com o número limitado por região, as permissões são pedidas nas subprefeituras da cidade.

Vale ficar de olho nos bairros, já que alguns deles têm as chamadas Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER) e de Proteção Ambiental (ZERp), onde o comércio de rua não é permitido.

Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro são alguns dos locais com áreas restritas. Já Mooca, Cidade Tiradentes e Itaquera, por exemplo, não têm espaços proibidos.

Rio de Janeiro

Segundo a prefeitura carioca, hoje a cidade tem 13.268 vendedores ambulantes, sendo que 11.028 deles estão em pontos fixos. Já nas praias, são 2.189 ambulantes — entre 1.019 em pontos fixos e outros 1.170 itinerantes.

Para pedir autorização, os comerciantes devem ir a uma Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF) na área que quer ocupar.

Como os números de licenças são limitados, existe uma lista de espera para quando houver vaga disponível. A Lei que libera o comércio de rua diz que, além das pessoas que já exercem essa atividade, os deficientes físicos, os desempregados e os ex-penitenciários também são habilitados a vender pela cidade, desde que com a autorização da prefeitura.

Salvador

As ladeiras da capital baiana também podem ter comércio de rua com a permissão da prefeitura. Os documentos que precisam ser preenchidos ficam disponíveis no site da Secretaria de Ordem Pública de Salvador.

Além dos documentos básicos como RG e CPF, o interessado precisa entregar um croqui (ou seja, um rascunho feito à mão) da localização que pretende ocupar.

Depois de entregar os documentos impressos na Secretaria, é hora de pagar uma pequena taxa para concorrer à licença: a chamada taxa PSE (Preço de Serviço de Expediente) custa R$ 8,83.

Curitiba

A capital do Paraná tem pontos específicos onde um vendedor pode trabalhar e sempre divulga a abertura de novos lugares vagos. Para conseguir uma licença, é preciso preencher um formulário e enviar alguns documentos para a Secretaria Municipal do Urbanismo.

A avaliação para liberar a autorização é gratuita e considera requisitos como o tempo que a pessoa mora na cidade. Além do endereço definido, existem outras regras, como os tipos de produtos que podem ser vendidos e os horários do comércio na rua.

Outras dicas do Dono do Negócio

Informação: Não esqueça que é importante se informar junto à prefeitura do seu município sobre uma eventual mudança de regras e a respeito das possibilidades que cada região oferece pra quem quer trabalhar nas ruas dentro da Lei.

Meio de pagamento: como muitas pessoas já deixaram de andar com dinheiro no bolso, até mesmo os vendedores de rua podem usar as maquininhas para aceitar cartões de crédito e débito. Essa é uma forma de não perder clientes!

Festas e eventos: fique de olho no calendário de eventos da sua cidade, quando podem abrir vagas para vendedores que queiram trabalhar apenas em datas como Carnaval e Réveillon.

Comida: a licença para vender alimento nas ruas pode ser diferente da permissão geral de ambulantes. Se informe na prefeitura do seu município!

Sua cidade ficou de fora? Comenta aqui embaixo sobre quais municípios você gostaria de saber como conseguir a licença!

Equipe Dono do Negócio

O Dono do Negócio é um blog feito pela SumUp para te ajudar a vender melhor.